O plano de saúde negou seu tratamento?
Isso não precisa ser a última palavra.
Negativas de cirurgia, medicamento, exame ou terapia muitas vezes não têm respaldo legal — e podem ser revertidas judicialmente, inclusive em caráter de urgência.
Atuação técnica
Análise fundamentada em normas da ANS e jurisprudência atualizada.
Resposta ágil
Casos de urgência tratados com prioridade, incluindo pedidos de liminar.
Atendimento direto
Contato objetivo com o advogado responsável pelo caso, sem intermediários.
Em quais situações podemos atuar
Negativa de Cobertura
Recusa de cirurgias, exames, medicamentos ou terapias prescritos por médico, mesmo quando há indicação clínica clara.
Cancelamento Indevido do Plano
Rescisão unilateral do contrato, inclusive por inadimplência de parcela mínima ou sem notificação prévia adequada.
Reajuste Abusivo de Mensalidade
Aumentos por sinistralidade, mudança de faixa etária ou reajuste anual sem base técnica ou atuarial demonstrada.
Recusa de Reembolso
Negativa ou demora injustificada no ressarcimento de despesas médicas custeadas pelo próprio beneficiário.
Cláusulas Contratuais Abusivas
Revisão de disposições que restringem indevidamente o acesso do beneficiário à cobertura contratada.
Urgência e Emergência / Carência
Garantia de atendimento em casos urgentes, mesmo quando a operadora alega período de carência não cumprido.
Home Care e Tratamentos Contínuos
Cobertura de internação domiciliar, fisioterapia, fonoterapia e demais terapias de caráter continuado.
Dano Moral por Recusa Indevida
Pedido de indenização quando a negativa agrava o quadro de saúde ou causa sofrimento evitável ao paciente.
Como conduzimos o seu caso
Você relata o ocorrido
Conte o que aconteceu e envie a documentação disponível: negativa por escrito, laudos, prescrições, boletos.
Análise técnica do caso
Avaliamos a viabilidade jurídica à luz da legislação de saúde suplementar e da jurisprudência mais recente do STJ e dos tribunais estaduais.
Definição da estratégia
Indicamos o caminho mais adequado — via administrativa, notificação extrajudicial ou ação judicial com pedido de urgência, quando cabível.
Acompanhamento até a solução
Você recebe retorno claro em cada etapa do processo, sem burocracia e sem "advocatês".
O que diferencia nossa atuação
Fundamentação técnica real
Cada petição é construída sobre a norma e a jurisprudência aplicáveis ao caso — não sobre modelos genéricos.
Prioridade para casos urgentes
Tratamentos que não podem esperar recebem tramitação prioritária, com pedido de tutela de urgência quando a situação exigir.
Transparência sobre riscos e prazos
Você recebe uma avaliação honesta sobre as chances do caso, sem promessas irreais.
Atendimento direto com o advogado
Sem call center. O contato é com quem efetivamente conduz o processo.
Perguntas frequentes sobre planos de saúde
O plano de saúde pode negar um procedimento indicado pelo médico?
Em regra, não. A operadora pode definir quais doenças têm cobertura contratual, mas não pode substituir a indicação do médico responsável pelo tratamento, desde que exista respaldo clínico para o procedimento solicitado.
A negativa por doença preexistente é sempre válida?
Não necessariamente. A existência de doença preexistente pode justificar, no máximo, a Cobertura Parcial Temporária (CPT) nos primeiros 24 meses — e apenas quando o beneficiário foi previamente informado. Fora dessas hipóteses, a recusa costuma ser questionável.
O rol da ANS é uma lista fechada de procedimentos?
A jurisprudência tem admitido, em situações específicas, que o rol da ANS seja interpretado como referência mínima, e não como lista exaustiva — sobretudo quando há indicação médica fundamentada e ausência de alternativa terapêutica no rol.
O plano pode cancelar o contrato por atraso em uma única mensalidade?
Não, sem os requisitos legais. O cancelamento por inadimplência exige, entre outras condições, notificação prévia do beneficiário até o quinquagésimo dia de atraso, o que muitas operadoras deixam de observar.
Reajuste por faixa etária pode ser contestado?
Sim, quando o percentual aplicado não guarda relação com o aumento real do risco assistencial da faixa etária, ou quando incide sobre beneficiário idoso em condições vedadas pelo Estatuto do Idoso.
Quanto tempo leva para conseguir uma decisão em caso de urgência?
Depende da documentação disponível e da gravidade da situação. Em casos com risco à saúde comprovado por laudo médico, é possível pleitear decisão liminar em prazo reduzido.
Já paguei o procedimento porque não podia esperar. É possível ser reembolsado?
Em muitos casos, sim. Se a negativa foi indevida, o beneficiário pode buscar o ressarcimento integral do valor pago, além de eventual indenização, conforme as circunstâncias do caso.
A primeira análise do meu caso tem custo?
A avaliação inicial do caso é feita sem compromisso, para que você entenda com clareza se há fundamento jurídico para questionar a negativa.
Cada dia de tratamento negado é um dia que não volta.
Se você recebeu uma negativa do seu plano de saúde, quanto antes o caso for analisado, maiores são as chances de reverter a decisão a tempo.
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